Municipalismo é Ancapistão
A instauração do municipalismo, que pode ser facilmente alcançada dessa maneira, representa a inevitável destruição do estado a longo prazo, por conta de a concorrência absoluta entre cidades promover o livre mercado automaticamente e, por consequência, provar na prática que a liberdade econômica é sempre melhor que o monopólio estatal, destruindo as desculpas que o leviatã usa para se perpetuar.
Concorrência Intermunicipal
O estado só consegue se sobrepor às forças da livre concorrência se for organizado de maneira centralizada, de modo que lobistas não tenham que comprar políticos demais para criar leis a favor de mais regulamentação, imposto e burocracia, objetivando oligopolizar e cartelizar o mercado. Imagine se empresários corporativistas tivessem que comprar políticos de cidade em cidade para suplantar a livre concorrência? Ficaria mais caro o molho que o peixe! Ademais, mesmo a corrupção local seria dificultada, pois empresas prejudicadas, que são a grande maioria, migrariam para cidades vizinhas mais amigáveis ao livre comércio de maneira muito mais fácil que a alternativa atual, que é mudar de país.
A concorrência absoluta de cidades por empresas premia municípios com menos entraves econômicos e pune os que optam por uma política mais estatizante. Sendo assim, a única maneira de aumentar a arrecadação de impostos é o crescimento econômico através do livre mercado. Portanto, o municipalismo faz com que o estado se submeta às forças de mercado, invertendo sua tendência de agigantamento para minimização.
Quebra de Narrativas
Se a produção de veículos fosse um monopólio estatal e propuséssemos a privatização e desregulamentação, a maioria da população seria contra, por nunca ter vivenciado livre mercado na produção de carros. Os contrários à desestatização perguntariam sobre os preços, quais empresas iriam atuar, quais seriam os padrões de qualidade e assim por diante.
Para alcançar a completa privatização de um setor econômico por meio de pressão popular, teríamos que ensinar os fundamentos do livre mercado para o grosso da população. Seria um trabalho hercúleo, praticamente impossível. No entanto, no municipalismo as narrativas estatais são derrubadas na prática por meio da concorrência absoluta intermunicipal.
O Fim
O estado só existe porque impede o mercado de atender todas as demandas, como no exemplo da produção de veículos. Porém, com a concorrência entre municípios promovendo o livre mercado automaticamente, o monopólio de governo se dissolverá com o tempo e desaparecerá quando a iniciativa privada passar a atuar também no provimento de justiça e segurança.
Mesmo que não seja necessário combater o estatismo num sistema descentralizado, podemos acelerar o processo de dissolução do estado. No municipalismo, será muito mais fácil convencer leigos ao livre mercado, por provar seu valor na prática pela concorrência intermunicipal. A contra-economia também será grandemente beneficiada, visto que não haverá uma moeda estatal nacional, promovendo o uso de moedas privadas. Mesmo que a adoção em massa de criptomoedas não seja o suficiente para derrubar o monopólio do crime, é útil para restringir significativamente seus gastos.
A Causa
Toda causa precisa de um bom nome para se propagar. Seria um grave erro adotarmos apenas o termo municipalismo, por já ter vários significados. Como minha proposta municipalista é sobre a forma de estado, é natural adotarmos o nome municipalismo formal, aproveitando esse trocadilho pretensioso, que passa a impressão de que as outras propostas municipalistas não devem ser levadas a sério por serem informais.
Tendo um bom nome, proponho que comecemos a falar de municipalismo formal, divulguemos a proposta e levantemos a TAG #municipalismoAncap no Twitter, sempre acompanhada com o link para esse texto.
Não é Secessão
Caso não tenha ficado claro no texto do link referenciado no início, essa proposta não se trata de secessão, embora se aproxime bastante. Uma proposta separatista com uma população nacionalista e que não sabe distinguir estado de nação passaria a impressão de que o objetivo é separar os brasileiros, matando-a antes mesmo de nascer. Minha proposta não contempla um governo federal, pois somente municípios poderiam criar e aplicar leis, mas sim um órgão representativo, só para continuarmos a ser considerados o mesmo país.
Não é Gradualismo
Gradualismo significa eleger políticos para desmantelar o estado por dentro através de reformas graduais, já que a política estatal não permite celeridade. Essa estratégia municipalista consiste em descentralizar o estado repentinamente e de forma externa a ele por meio de troca de constituição através de pressão popular, isto é, sem que seja necessário eleger políticos municipalistas. É justamente o oposto ao gradualismo.
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Proposta muito interessante. Gostaria que tu desse mais alguns detalhes com relação aos meios de se chegar ao municipalismo, visto que hoje no Brasil o poder Federal se sobrepõe a todos os outros. Acredito que essa ideia irá eventualmente se espalhar no meio ancap e juntos poderemos criar projetos em volta do tema.
ResponderExcluirMinha proposta é implantar o municipalismo por meio de troca constitucional através de pressão popular.
ExcluirEsse é o meu primeiro texto:
https://omunicipalista.blogspot.com/2019/12/o-municipalismo.html
Pra haver pressão popular será necessária a via cultural não?
ExcluirFacilitaria ainda com a via politica ao mesmo tempo, não acha?
Não. As vias cultural e político-estatal são ineficientes.
Excluirhttps://omunicipalista.blogspot.com/2020/01/a-ideologia-estatal.html
O que precisamos é de um canal no Youtube falando dos benefícios do municipalismo pras massas, benefícios esses que já são senso comum, não precisando então de uma mudança cultural.
ExcluirTem um movimento incipiente na Flórida feito por brasileiros, totalmente alinhado com sua iniciativa:
ResponderExcluirhttp://cantoesbrasileiros.com.br/
O municipalismo é a fase 1 do projeto deles. A fase 2 é a criação de cantões.
Lá, diz que pra alcançar o municipalismo basta uma PEC que faculte o Art22 da constituição olha aí olha essa parte:
http://cantoesbrasileiros.com.br/discuss.html
# mv art22/* art30/*
Facultar à estados e municípios (Arts. 30 e 24 da CFB) legislar sobre o que hoje é exclusivo à União (Art. 22):
O cerne dos limites constitucionais do que é pretendido aos cantões, circula no entorno do que constitui o Artigo 22 da CFB, artigo esse que regra sobre o que cabe privativamente à União legislar. Através de uma PEC, poder-se-á mover tais competências da união para a municipalidade (Artigo 30). Opcionalmente, podemos permitir iguais competências também em nível estadual (Artigo 24), ficando claro que a precedência se daria nas legislações mais específicas (municipalidade). Tal mudança não modifica a estrutura federativa do Brasil, não sendo uma afronta então ao Art. 60. Nessa fase parcial, os cantões ainda não existiriam, mas os municípios já teriam toda a autonomia pretendida aos cantões no que tange à sua auto-determinação. Proteções adicionais da não violabilidade da Pessoa e da Propriedade estariam ausentes, tal qual o dispositivo secessionista. O que nos é insuficiente.
Outra parte que também achei interessante:
ExcluirConcluímos portanto que a proposta dos cantões brasileiros não são inconstitucionais ou tão complexas que requeiram nova constituinte; de fato as mudança são tecnicamente simples e totalmente viáveis, ainda que impactantes. Fora discutido também sobre a historicidade de tais mudanças e de fato, em pesquisas realizadas nas notas taquigráficas e discussões na década de 80 e 90 sobre o grau de mudança entre a constituição de 88 e 37, fica denotado que as mudanças propostas estão em linha com os anseios constituintes, no sentido da constituição ter entre suas finalidades, "promover o grau ideal e satisfatório de direitos, liberdades e dignidade individuais de forma democrática, sendo o povo, o legítimo ente soberano das decisões sobre seu governo.", sendo então a proposta dos cantões uma correção histórica em direção à esses objetivos originais.
O estado nunca deixaria cidades privadas surgirem, pois, do contrário, provaria na prática que o monopólio de governo não é necessário. Aconteceria o mesmo que em Canudos.
ExcluirToda mudança política consistente tem de estar primeiro na opinião popular. É por isso que o estado controla a educação, mídia mainstream, artistas etc.
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